ADMINISTRAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

O mecanismo para a administração do Código de Ética e Conduta foi estabelecido para que os valores da RNA possam ser vivenciados e para que exista uma estrutura para a resolução de dilemas éticos.

Qualquer sugestão, dúvida ou esclarecimento referente ao conteúdo deste mecanismo será atendido pelo Departamento de Recursos Humanos.

Procedimento para consultas, sugestões ou denúncias de violações do Código de Ética e Conduta

O Código de Ética e Conduta da RNA se aplica a todos os seus colaboradores e é responsabilidade de todos cumpri-lo e aplicá-lo. A plataforma Integrity foi criada para estabelecer múltiplos canais de comunicação para que os colaboradores possam nos informar sobre comportamentos indevidos dentro da empresa.

Nem sempre é fácil determinar e definir se uma situação viola a lei, a ética ou as disposições deste Código de Ética e Conduta. Por isso, qualquer denúncia ou dúvida sobre a legalidade e/ou ética de uma situação deve ser informada imediatamente através da plataforma Integrity, a qual conta com mecanismos eficientes destinados à proteção dos denunciantes de boa-fé.

A RNA incentiva os seus colaboradores e grupos de interesse a apresentar imediatamente e com responsabilidade as provas que tenham sobre violações deste código de ética e conduta.

No momento de fazer a denúncia, é preciso contar com toda a informação relativa ao caso e responder às perguntas: Quem? Quando? Onde? Como?, além de apresentar as provas, caso existam.

Os canais de denúncia disponíveis são:

Aplicativo móvel “EthicsGlobal”. Disponível no App Store e Google Play Store

Um especialista externo entrará em contato para oferecer assessoria e/ou apoio e fará uma série de perguntas importantes para obter toda a informação que for necessária, sendo que tudo será tratado de forma confidencial.

O especialista oferecerá alternativas para obter as provas necessárias no caso do denunciante não as ter.

Ao término da denúncia, o especialista lhe proporcionará um código de acompanhamento. Com esse código, o denunciante poderá ligar ou entrar na página web para:

Saber qual é a situação da investigação.
Informar sobre reincidências da mesma denúncia.
Adicionar informações.

Anexar arquivos e provas.

É compromisso dos colaboradores da RNA cooperar nas investigações internas sobre qualquer assunto. Da mesma forma, a RNA se compromete a contar com investigadores internos treinados e atualizados para a gestão e acompanhamento das denúncias apresentadas.

A RNA garante a confidencialidade e rejeita qualquer tipo de retaliação, ameaça ou intimidação em decorrência de reportes realizados na plataforma Integrity.

Sistema de consequências

Vivenciar os nossos valores traz benefícios para nós e para todas as pessoas ao nosso redor, por isso a RNA incentiva essa cultura e faz reconhecimentos especiais aos casos excepcionais.

Quando uma pessoa viola este Código de Ética e Conduta e/ou ao Regulamento Interno de Trabalho e legislação aplicável, estabelece-se que a medida disciplinar pode variar entre a aplicação de uma penalidade, demissão e/ou ações legais correspondentes dependendo da gravidade da infraçã.

Na RNA, o superior hierárquico direto tem o dever de: ser um exemplo da aplicação e promoção dos valores deste Código de Ética e Condu ta; dar reconhecimento aos seus colaboradores quando eles aplicam os valores; e impor penalizações no momento correto caso um dos seus colaboradores tenha infringido o código. Não informar sobre uma violação do Código de Ética e Conduta também é considerado uma infração decorrente de omissão ou cumplicidade.

Estrutura administrativa do Código de Ética e Conduta.

A administração do Código de Ética e Conduta é responsabilidade das pessoas ou entidades a seguir:

O Comitê de Ética da RNA funcionará como instância interna independente, estruturada e com autoridade para aplicação do programa de integridade corporativa e fiscalização de seu cumprimento.

O Comitê de Ética é responsável por divulgar e aplicar este Código de Ética e Conduta através das ações a seguir:

  • Promover os valores e condutas estabelecidas no Código.
  • Ser um órgão consultivo.
  • Canalizar os casos às instâncias apropriadas.
  • Aprovar medidas que garantam a consistência.
  • Gerar estatísticas e relatórios.
  • Revisar os pedidos de esclarecimento dos colaboradores.
  • Revisar as investigações.
  • Interromper as irregularidades ou infrações detectadas e tempestivamente remediá-las.

Além das questões anteriores, o Comitê de Ética da RNA cumpre com as funções a seguir:

• Atualizar e modificar o Código de Ética e Conduta.
• Pesquisar e registrar os casos de forma seletiva.
• Promover uma consistência global na interpretação e aplicação do presente documento.

Para que todas estas funções possam ser cumpridas, o comitê é composto por seis representantes da RNA de áreas diferentes, que se caracterizam pela sua trajetória profissional exemplar, são reconhecidos, honrados, têm uma visão integral e estão comprometidos com a sua função.

Os membros do Comitê de Ética da RNA são nomeados pelo Diretor Presidente, que presidirá o Comitê. O Comitê segue as Políticas e Diretrizes do Comitê de Ética.