ANTICORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONFLITO DE INTERESSES
Definições
Corrupção:
Da palavra latina corrupte que significa "quebrar algo entre dois, destruir conjuntamente sua integridade". É a prática que consiste no uso das funções e meios para benefício econômico ou de outro tipo de quem o exerce.
Tipos de corrupção:
- Suborno: promessa, oferecimento, concessão, solicitude e/ou aceitação de um benefício indevido para o seu exclusivo proveito ou de outra pessoa;
- Malversação ou peculato: apropriação indevida ou outras formas de desviar os bens;
- Tráfico de influência e abuso de função: promessa, oferecimento, concessão, solicitude e/ou aceitação de um benefício indevido da parte de uma pessoa que abusa da sua influência ou posição;
- Enriquecimento ilícito: acréscimo significativo do patrimônio sem justa causa;
- Ocultação: retenção de bens com o conhecimento de que eles foram obtidos através de qualquer um dos delitos anteriores.
Transparência: A RNA define transparência como o apego à verdade e à integridade em todas as ações organizacionais e individuais, bem como nas relações com os seus grupos de interesse (stakeholders).
Situações de Alerta: Fatos ou circunstâncias que possam indicar uma violação deste Código de Ética e Conduta Profissional e/ou das leis aplicáveis.
Conflito de interesse: Acontece quando os interesses pessoais ou de terceiros interferem com os legítimos interesses da RNA.
Prestação de contas: É o processo pelo qual as informações relevantes da RNA são apresentadas em tempo hábil para o benefício de seus grupos de interesse.
Descrição
A transparência das nossas ações e operações nos diferencia perante os nossos acionistas, sócios, investidores, clientes, fornecedores, colaboradores e comunidade. Juntos, podemos criar vínculos de confiança inabaláveis.
É dever de todos os colaboradores da RNA, assim como os Terceiros, rejeitar qualquer tentativa de ação corrupta ou pouco transparente e informar o acontecimento imediatamente através dos canais de comunicação estipulados neste Código de Ética e Conduta.
A empresa aplica as melhores práticas de Governança Corporativa em conformidade com as normas e diretrizes aplicáveis, garantindo existir certeza, transparência e prestação de contas. Os nossos valores e filosofia corporativa estão refletidos e podem ser identificados nos nossos relatórios anuais.
Além disso, a RNA tem por compromisso evitar qualquer ação terrorista, de narcotráfico e/ou crime organizado dentro das suas instalações ou no transporte de produtos e mercadorias. Isso traz benefícios para a empresa, clientes e fornecedores, bem como segurança nas fronteiras dos países onde a RNA está localizada.
Todos os colaboradores da RNA têm a obrigação de agir com honestidade e ética, procurando proteger e promover os interesses da empresa sempre. As situações que poderiam provocar situações de alerta, conforme apontadas a seguir, devem ser evitadas.
Situações de alerta:
Aceitar qualquer tipo de benefício pessoal oferecido por qualquer terceiro, tais como clientes, fornecedores, ou pelo governo, em qualquer transação ou negociação da RNA.
Tratar assuntos da empresa em situações que possam prejudicar a sua imagem e reputação.
Acionistas e/ou colaboradores com familiares na RNA.
Os membros da família dos colaboradores e/ou acionistas da nossa empresa podem trabalhar nela desde que cumpram com os requisitos para ocupar a posição e com as políticas vigentes. A contratação é feita segundo o Procedimento de Recrutamento e Seleção dos Colaboradores criado pelo departamento de Recursos Humanos.
Apenas nos casos em que houver a autorização expressa da Presidência Executiva e da Direção Geral da RNA, uma pessoa poderá reportar diretamente a um membro da sua família, de forma a evitar situações de potenciais conflitos de interesse.
Qualquer mudança interna está sujeita às práticas e políticas de trabalho da RNA.